A cidade constitucional: Capital da República – IX. Brasília:
Disciplina de graduação da Universidade de São Paulo, ACH 3666, 2015
Profs. Dr. NERLING, Marcelo Arno. Dr. ANDRADE, Douglas de.
INTRODUÇÃO
Realizada de 05 a 12 de setembro, a disciplina ''A Cidade Constitucional: Capital da
República - IX'', tem por seu escopo, desde sua criação, atender aos princípios de toda
universidade, em especial a Universidade de São Paulo, de ensino, pesquisa e extensão,
através de uma viagem didática à capital federal por ensino através da andragogia, isto é,
o ensino para adultos.
Atendendo também ao princípio da interdisciplinariedade e multidisciplinaridade, a
disciplina reuniu estudantes de Gestão de Políticas Públicas, Administração Pública,
Lazer e Turismo, Têxtil e Moda, Sistemas da Informação, Educação Física e Saúde,
Obstetrícia e Licenciatura em Ciências da Natureza da Escola de Artes, Ciências e
Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH – USP), Centro de Ciências da
Administração e Socioeconômicas da Universidade do Estado de Santa Catarina (ESAG –
UDESC), e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - campus Seropédica (UFRRJ)
no alojamento da Escola Superior de Administração Fazendária – (ESAF).
O roteiro seguido se dividiu nos seguintes eixos, (bem como este relatório se faz
antes de conclui-se com as impressões pessoais do autor):
▪ Sustentabilidade, pátria educadora e educação fiscal na cidade
constitucional.
▪ Educação fiscal e coesão social.
▪ Sustentabilidade e educação fiscal: a pátria educadora na cidade
constitucional.
▪ Pátria educadora de direitos humanos e de participação social na cidade
constitucional.
▪ Pátria educadora e sustentabilidade.
1- Sustentabilidade, pátria educadora e educação fiscal na cidade constitucional.
Esse primeiro eixo se iniciou com a visita ao Palácio do Planalto e Palácio do
Itamaraty onde, além da obra arquitetônica de Oscar Niemeyer, pode-se observar onde
funcionam os gabinetes da Presidente da República, Dilma Roussef, e do Ministro de
Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Sobretudo à obra, é notável como a
importância dos monumentos está mais em suas formas do que, de fato, em seu
funcionamento. Apesar de ter sido um gênio da arquitetura, a obra de Oscar Niemeyer,
pensada de forma a percebermos e tomarmos noção do espaço, torna-se meramente
ilustrativa em Brasília, onde a realpolitik e o funcionamento de fato das instituições está
em seus anexos, grandes prédios quadrados parecidos com contêineres atrás desses
palácios, em especial, e também do Palácio de Justiça de Brasília, que abriga o Ministério
da Justiça.
Após as visitações, que duraram a tarde do dia 06 de setembro, a delegação se
reuniu na Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, onde se alojaram e se
prepararam para a noite, onde ocorreu a apresentação da ESAF, da disciplina e uma
dinâmica de grupo muito agregadora no sentido da interdisciplinariedade entre as
instituições e áreas envolvidas no projeto.
A primeira fala foi da Diretora Geral Adjunta e vice-presidente da ESAF, Raimunda
Ferreira de Almeida, dando as boas vindas e falando da importância da juventude nos
processos de construção política do Brasil e da disciplina como meio de formação de
lideranças para uma sociedade justa e em mudança contínua.
Após a vice-diretora, a palavra foi dos professores Douglas Andrade da EACH –
USP, Jonas Machado da UDESC e do professor responsável pela UFRRJ, seguidos pela
apresentação do professor Marcelo Nerling a respeito do que é a disciplina, seu intuito,
objeto de estudo, metodologia e provocações a respeito do papel da cidadania na
sociedade em que vivemos.
Encerrado o primeiro dia, o segundo se iniciou com a ida dos estudantes ao Desfile
Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, momento
este de muito entusiasmo e emoção pelo sentimento nacionalista que há em Brasília,
principalmente daqueles que desfilam sob forte sol, prestando honrarias e respeito aos
brasileiros e à Presidente da República.
Em seguida, já pela noite, Fabiana Feijó de Oliveira Baptstucci, apresentou o
Programa Nacional de Administração Fiscal – PNEF, que há vinte anos tinha como
objetivo aumentar a arrecadação de imposto ao Estado e hoje visa pensar a melhoria da
aplicação dos recursos estatais com a promoção do controle social, conclamando os
cidadãos a se posicionarem quanto à forma que o Estado se organiza e gere seus
recursos de forma eficiente – isso se dá por meio de Democracia Participativa e Controle
Social, através da legislação existente. Depois dessa fala, uma dinâmica aplicada permitiu
a interação dos estudantes em torno de questões propostas pela palestrante permeando,
sempre, a missão do PNEF, este momento foi muito rico pois permitiu, mais abertamente,
compreender as diferentes abordagens que os cursos do Campo de Públicas têm e as
diferentes visões de sociedade e participação de estudantes de Gestão de Políticas
Públicas, Administração Pública, Têxtil e Moda e Educação Física e Saúde.
2 – Educação fiscal e coesão social.
A terça-feira se iniciou, novamente, com a gerente do PNAF, Fabiana Feijó,
complementando sua fala anterior com o funcionamento institucional do PNAF, seus
valores e diretrizes e apresentação dos cursos que o programa engloba.
Seguindo, no V Seminário USP- ESAF – A educação fiscal e a sustentabilidade
no gasto público fortalecem a coesão social na cidade constitucional, Alexandre
Motta, Diretor-Geral da ESAF, apresentou a ESAF como uma escola necessária não só
ao governo, já que as áreas mais estruturadas e produtivas deste estão ligadas a uma
escola de governo, mas também à sociedade, uma vez que o serviço público se trata de
servir e compromissar-se com a luta por um país mais justo e soberano, emocionando-se
e emocionando a todos os presentes. Depois, Sebastião Ruy Oliveira de Souza, Diretor
de Eventos e Capacitação da ESAF, falou brevemente a respeito da área e suas funções
dentro da escola.
Já pela tarde, durante o IX Seminário USP – MS – O Ministério da Saúde (MS),
o senhor Angelo, do Departamento de gestão e da regulação do trabalho em saúde
(Degerts SUS) – formado em Gestão de Políticas Públicas na EACH-USP; José Santana
(Médico Sanitarista); Katia Godoy, Coordenadoria Geral de Alimentação e Nutrição; e
Mariana Freitas (Violência e Saúde Pública), apresentaram de forma panorâmica alguns
programas, diretrizes, missão e visão sobre políticas públicas de saúde que se tem dentro
do ministério e como sua atuação na sociedade não pode ser isolada e tem de ser
intersetorial no âmbito governamental, esse seminário foi muito importante sobretudo aos
estudantes de áreas correlatas à temática da saúde.
O dia se encerrou após a visita ao prédio da Receita Federal e o I Seminário USP
– RFB – A Rede de Educação Fiscal da Receita Federal na cidade constitucional,
com palestra do Dr. Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, que tratando do tema da
tributação, iniciou sua fala sobre reflexões acerca da tributação dentro do modelo
republicano e a Teoria do Jurispositivismo, chegando ao ponto central que se refle sobre
as mudanças de se pensar o Estado e as implicações que isso tem sobre a tributação;
assim, é necessário ao Estado a demonstração das razões das normas que o legitima
perante a sociedade – através dos serviços prestados pela atribuição dos tributos. A fala
do Dr Lindemberg se encontra diretamente com a de Fabiana Feijó, do PNEF, quando ele
conclui inferindo a falta de convicção que temos de que a tributação permeia nossa vida.
3 – Sustentabilidade e educação fiscal: a pátria educadora na cidade constitucional.
Pela quarta-feira, o dia se iniciou com o III Seminário IPEA – USP – A gestão do
conhecimento na cidade constitucional e o II Seminário USP-FNDE – Aa prestação
de contas na gestão da educação da cidade constitucional, abordando a difusão de
conhecimento e a importância da mesma para a gestão e inovação em políticas públicas.
Já à tarde, a delegação visitou a Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida,
conhecida popularmente como Catedral de Brasília, de arquitetura e acústica
interessantes, mas que retrata o mesmo cenário das igrejas do Brasil: a riqueza do clero e
a pobreza orbitando em torno de lugares que deveriam ser para o acolhimento dos mais
pobres porém se tornaram meros centros turísticos distantes dos princípios cristãos. Após
a visita, seguiu-se à visitação ao prédio da Caixa Econômica Federal, onde uma
exposição de arte em cristal se alojava no térreo do edifício, iluminado por vitrais que
retratam a cultura e peculiaridade de cada estado da federação, à exceção dos criados
após sua inauguração.
Já no Banco Central do Brasil, aconteceu o II Seminário USP – CAIXA –
Programa Melhores Práticas de Gestão Local e o III Seminário USP – Banco Central
– A Estratégia Nacional de Educação Financeira, tratando, por meio de Rafael
Galeazzi, no primeiro, do incentivo à Caixa como principal agente do governo para
execução de políticas públicas, parceria estratégica e promoção de cidadania, a
programas que resultam em melhoria de qualidade de vida à cidadãos, fazendo ''o que
tem que ser feito'', algo considerado meritoso já que, por vezes, a inovação pode dificultar
a reaplicação de boas práticas a realidades diferentes; No segundo caso, já com Moisés
Coelho, tratou-se da informação, formação e orientação para a conscientização dos
brasileiros quanto à responsabilização com seus gastos e investimentos pessoais.
4 – Pátria educadora de direitos humanos e participação social na cidade
constitucional.
Pela manhã, a Fundação Darcy Ribeiro, localizada na Universidade de Brasília,
sediou o VI Seminário USP – UnB – Tributo à Darcy Ribeiro, onde o Doutor Geraldo de
Souza Junior e o professor Aloísio Teixeira compartilharam reflexões acerca do ''direito
achado na rua'', as formas de manifestações por direitos que iniciaram-se nas ruas e
foram abraçadas institucionalmente, além do histórico de novas formas de educação e da
luta das cidades satélites, pobres, em torno da constante construção de Brasília.
Pela tarde, já dentro do Poder Legislativo, no âmbito da Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa, o Exmo. Sr. Senador João Capiberibe, do Partido
Socialista Brasileiro (PSB), autor da lei que institui os famigerados portais da
transparência como instrumento de controle social, recebeu a delegação para debater
essas questões na cidade constitucional. Após isso, os estudantes puderam visitar o
Congresso Nacional.
À noite, uma das melhores experiências da disciplina aconteceu durante o VIII
Seminário USP – Ministério da Justiça – A Secretaria Nacional de Justiça e a Gestão
do Fundo Antidrogas para a cidade constitucional, ministrado pelo Sr. Secretário Beto
Vasconcellos, jovem que mudou o tema do seminário para duas temáticas atuais e de
extrema importância para o futuro da gestão pública: a política para refugiados e a
corrupção; Beto inicia sua fala acerca da importância da juventude para a inovação,
ousadia e alegria nos ambientes, com sua vivência e visão pessoal sobre os temas, o
momento se tornou emocionante e motivador quando o mesmo terminou sua fala dizendo
que ''se um dia, alguém te desqualificar por ser jovem, responda que se a juventude for
um defeito, o tempo cura, mas os demais defeitos não são curáveis''.
5 – Pátria educadora e sustentabilidade.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, que recebe e
examina propostas de leis da sociedade civil organizada, recebeu os estudantes com o
Secretário Executivo Aldo Matos, falando sobre a importância da participação e,
sobretudo, mostrando a importância dos servidores públicos e como é possível participar
da política através de uma simulação de comissões que votaram, simbolicamente,
projetos de leis. Tive a honra de ser eleito, por meio dos colegas deputados, o primeiro
vice-presidente da mesa diretora, onde pude compreender a importância da atuação
política e o conflito de interesses que pode haver dentro de determinados temas.
CONCLUSÃO
A experiência da disciplina A Cidade Constitucional IX - A Capital da República, foi
muito enriquecedora, se por um lado trouxe reflexões sobre temas cotidianos que passam
desapercebidos dentro da universidade pública brasileira, por outro, pôde fazer com que
os estudantes tivessem outra visão acerca da política, das instituições, do governo e do
Estado, uma vez que diversas vocações puderam ser afloradas durante a visita a Brasília:
política, militância, funcionalismo, liderança…
Um dos pontos que mais se destacaram, a meu ver, foram a presença da juventude
dentro do funcionamento do Estado brasileira, seja nas forças armadas durante o Desfile
da Independência, seja na pessoa do Sr. Secretário Nacional de Justiça, Beto
Vasconcellos, além da simulação do funcionamento de uma comissão dentro da Câmara
dos Deputados, permitindo que o sentimento de poder sobre a possibilidade pessoal de
mudança na sociedade fosse tomado pela delegação como um todo.
Agradeço aos professores responsáveis, à Universidade de São Paulo, às
instituições que nos receberam, principalmente a ESAF, e, sobretudo, aos colegas que
estiveram próximos de mim durante esses dias, pude conhecer as pessoas por outro viés,
pude quebrar meus preconceitos acerca de determinadas pessoas e situações e,
voltando-me para meu sentimento em relação à utopia de que o mundo pode ser mudado
a partir da boa vontade dos homens e da política, pude saber que não estou só na missão
imposta pela vida: a de ser gestor de políticas públicas, ser cidadão brasileiro, ser
orgulhoso da Pátria Educadora e, gloriosamente, ao mesmo tempo, estar acompanhado
de pessoas com a mesma boa vontade e com o mesmo carinho e amor pelo bem público
e mais precioso que temos: a nossa nação.
Encerro este relatório com a fase do grande Victor Hugo: ''Não há nada como o
sonho para criar o futuro. Utopia hoje, carne e osso amanhã.''
Cidade Constitucional -Lancemos luz a este olhar
