A cidade constitucional: Capital da República – IX. Brasília:

Disciplina de graduação da Universidade de São Paulo, ACH 3666, 2015

Profs. Dr. NERLING, Marcelo Arno. Dr. ANDRADE, Douglas de.

INTRODUÇÃO

Realizada de 05 a 12 de setembro, a disciplina ''A Cidade Constitucional: Capital da

República - IX'', tem por seu escopo, desde sua criação, atender aos princípios de toda

universidade, em especial a Universidade de São Paulo, de ensino, pesquisa e extensão,

através de uma viagem didática à capital federal por ensino através da andragogia, isto é,

o ensino para adultos.

Atendendo também ao princípio da interdisciplinariedade e multidisciplinaridade, a

disciplina reuniu estudantes de Gestão de Políticas Públicas, Administração Pública,

Lazer e Turismo, Têxtil e Moda, Sistemas da Informação, Educação Física e Saúde,

Obstetrícia e Licenciatura em Ciências da Natureza da Escola de Artes, Ciências e

Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH – USP), Centro de Ciências da

Administração e Socioeconômicas da Universidade do Estado de Santa Catarina (ESAG –

UDESC), e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - campus Seropédica (UFRRJ)

no alojamento da Escola Superior de Administração Fazendária – (ESAF).

O roteiro seguido se dividiu nos seguintes eixos, (bem como este relatório se faz

antes de conclui-se com as impressões pessoais do autor):

▪ Sustentabilidade, pátria educadora e educação fiscal na cidade

constitucional.

▪ Educação fiscal e coesão social.

▪ Sustentabilidade e educação fiscal: a pátria educadora na cidade

constitucional.

▪ Pátria educadora de direitos humanos e de participação social na cidade

constitucional.

▪ Pátria educadora e sustentabilidade.

1- Sustentabilidade, pátria educadora e educação fiscal na cidade constitucional.

Esse primeiro eixo se iniciou com a visita ao Palácio do Planalto e Palácio do

Itamaraty onde, além da obra arquitetônica de Oscar Niemeyer, pode-se observar onde

funcionam os gabinetes da Presidente da República, Dilma Roussef, e do Ministro de

Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Sobretudo à obra, é notável como a

importância dos monumentos está mais em suas formas do que, de fato, em seu

funcionamento. Apesar de ter sido um gênio da arquitetura, a obra de Oscar Niemeyer,

pensada de forma a percebermos e tomarmos noção do espaço, torna-se meramente

ilustrativa em Brasília, onde a realpolitik e o funcionamento de fato das instituições está

em seus anexos, grandes prédios quadrados parecidos com contêineres atrás desses

palácios, em especial, e também do Palácio de Justiça de Brasília, que abriga o Ministério

da Justiça.

Após as visitações, que duraram a tarde do dia 06 de setembro, a delegação se

reuniu na Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, onde se alojaram e se

prepararam para a noite, onde ocorreu a apresentação da ESAF, da disciplina e uma

dinâmica de grupo muito agregadora no sentido da interdisciplinariedade entre as

instituições e áreas envolvidas no projeto.

A primeira fala foi da Diretora Geral Adjunta e vice-presidente da ESAF, Raimunda

Ferreira de Almeida, dando as boas vindas e falando da importância da juventude nos

processos de construção política do Brasil e da disciplina como meio de formação de

lideranças para uma sociedade justa e em mudança contínua.

Após a vice-diretora, a palavra foi dos professores Douglas Andrade da EACH –

USP, Jonas Machado da UDESC e do professor responsável pela UFRRJ, seguidos pela

apresentação do professor Marcelo Nerling a respeito do que é a disciplina, seu intuito,

objeto de estudo, metodologia e provocações a respeito do papel da cidadania na

sociedade em que vivemos.

Encerrado o primeiro dia, o segundo se iniciou com a ida dos estudantes ao Desfile

Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, momento

este de muito entusiasmo e emoção pelo sentimento nacionalista que há em Brasília,

principalmente daqueles que desfilam sob forte sol, prestando honrarias e respeito aos

brasileiros e à Presidente da República.

Em seguida, já pela noite, Fabiana Feijó de Oliveira Baptstucci, apresentou o

Programa Nacional de Administração Fiscal – PNEF, que há vinte anos tinha como

objetivo aumentar a arrecadação de imposto ao Estado e hoje visa pensar a melhoria da

aplicação dos recursos estatais com a promoção do controle social, conclamando os

cidadãos a se posicionarem quanto à forma que o Estado se organiza e gere seus

recursos de forma eficiente – isso se dá por meio de Democracia Participativa e Controle

Social, através da legislação existente. Depois dessa fala, uma dinâmica aplicada permitiu

a interação dos estudantes em torno de questões propostas pela palestrante permeando,

sempre, a missão do PNEF, este momento foi muito rico pois permitiu, mais abertamente,

compreender as diferentes abordagens que os cursos do Campo de Públicas têm e as

diferentes visões de sociedade e participação de estudantes de Gestão de Políticas

Públicas, Administração Pública, Têxtil e Moda e Educação Física e Saúde.

2 – Educação fiscal e coesão social.

A terça-feira se iniciou, novamente, com a gerente do PNAF, Fabiana Feijó,

complementando sua fala anterior com o funcionamento institucional do PNAF, seus

valores e diretrizes e apresentação dos cursos que o programa engloba.

Seguindo, no V Seminário USP- ESAF – A educação fiscal e a sustentabilidade

no gasto público fortalecem a coesão social na cidade constitucional, Alexandre

Motta, Diretor-Geral da ESAF, apresentou a ESAF como uma escola necessária não só

ao governo, já que as áreas mais estruturadas e produtivas deste estão ligadas a uma

escola de governo, mas também à sociedade, uma vez que o serviço público se trata de

servir e compromissar-se com a luta por um país mais justo e soberano, emocionando-se

e emocionando a todos os presentes. Depois, Sebastião Ruy Oliveira de Souza, Diretor

de Eventos e Capacitação da ESAF, falou brevemente a respeito da área e suas funções

dentro da escola.

Já pela tarde, durante o IX Seminário USP – MS – O Ministério da Saúde (MS),

o senhor Angelo, do Departamento de gestão e da regulação do trabalho em saúde

(Degerts SUS) – formado em Gestão de Políticas Públicas na EACH-USP; José Santana

(Médico Sanitarista); Katia Godoy, Coordenadoria Geral de Alimentação e Nutrição; e

Mariana Freitas (Violência e Saúde Pública), apresentaram de forma panorâmica alguns

programas, diretrizes, missão e visão sobre políticas públicas de saúde que se tem dentro

do ministério e como sua atuação na sociedade não pode ser isolada e tem de ser

intersetorial no âmbito governamental, esse seminário foi muito importante sobretudo aos

estudantes de áreas correlatas à temática da saúde.

O dia se encerrou após a visita ao prédio da Receita Federal e o I Seminário USP

– RFB – A Rede de Educação Fiscal da Receita Federal na cidade constitucional,

com palestra do Dr. Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, que tratando do tema da

tributação, iniciou sua fala sobre reflexões acerca da tributação dentro do modelo

republicano e a Teoria do Jurispositivismo, chegando ao ponto central que se refle sobre

as mudanças de se pensar o Estado e as implicações que isso tem sobre a tributação;

assim, é necessário ao Estado a demonstração das razões das normas que o legitima

perante a sociedade – através dos serviços prestados pela atribuição dos tributos. A fala

do Dr Lindemberg se encontra diretamente com a de Fabiana Feijó, do PNEF, quando ele

conclui inferindo a falta de convicção que temos de que a tributação permeia nossa vida.

3 – Sustentabilidade e educação fiscal: a pátria educadora na cidade constitucional.

Pela quarta-feira, o dia se iniciou com o III Seminário IPEA – USP – A gestão do

conhecimento na cidade constitucional e o II Seminário USP-FNDE – Aa prestação

de contas na gestão da educação da cidade constitucional, abordando a difusão de

conhecimento e a importância da mesma para a gestão e inovação em políticas públicas.

Já à tarde, a delegação visitou a Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida,

conhecida popularmente como Catedral de Brasília, de arquitetura e acústica

interessantes, mas que retrata o mesmo cenário das igrejas do Brasil: a riqueza do clero e

a pobreza orbitando em torno de lugares que deveriam ser para o acolhimento dos mais

pobres porém se tornaram meros centros turísticos distantes dos princípios cristãos. Após

a visita, seguiu-se à visitação ao prédio da Caixa Econômica Federal, onde uma

exposição de arte em cristal se alojava no térreo do edifício, iluminado por vitrais que

retratam a cultura e peculiaridade de cada estado da federação, à exceção dos criados

após sua inauguração.

Já no Banco Central do Brasil, aconteceu o II Seminário USP – CAIXA –

Programa Melhores Práticas de Gestão Local e o III Seminário USP – Banco Central

– A Estratégia Nacional de Educação Financeira, tratando, por meio de Rafael

Galeazzi, no primeiro, do incentivo à Caixa como principal agente do governo para

execução de políticas públicas, parceria estratégica e promoção de cidadania, a

programas que resultam em melhoria de qualidade de vida à cidadãos, fazendo ''o que

tem que ser feito'', algo considerado meritoso já que, por vezes, a inovação pode dificultar

a reaplicação de boas práticas a realidades diferentes; No segundo caso, já com Moisés

Coelho, tratou-se da informação, formação e orientação para a conscientização dos

brasileiros quanto à responsabilização com seus gastos e investimentos pessoais.

4 – Pátria educadora de direitos humanos e participação social na cidade

constitucional.

Pela manhã, a Fundação Darcy Ribeiro, localizada na Universidade de Brasília,

sediou o VI Seminário USP – UnB – Tributo à Darcy Ribeiro, onde o Doutor Geraldo de

Souza Junior e o professor Aloísio Teixeira compartilharam reflexões acerca do ''direito

achado na rua'', as formas de manifestações por direitos que iniciaram-se nas ruas e

foram abraçadas institucionalmente, além do histórico de novas formas de educação e da

luta das cidades satélites, pobres, em torno da constante construção de Brasília.

Pela tarde, já dentro do Poder Legislativo, no âmbito da Comissão de Direitos

Humanos e Legislação Participativa, o Exmo. Sr. Senador João Capiberibe, do Partido

Socialista Brasileiro (PSB), autor da lei que institui os famigerados portais da

transparência como instrumento de controle social, recebeu a delegação para debater

essas questões na cidade constitucional. Após isso, os estudantes puderam visitar o

Congresso Nacional.

À noite, uma das melhores experiências da disciplina aconteceu durante o VIII

Seminário USP – Ministério da Justiça – A Secretaria Nacional de Justiça e a Gestão

do Fundo Antidrogas para a cidade constitucional, ministrado pelo Sr. Secretário Beto

Vasconcellos, jovem que mudou o tema do seminário para duas temáticas atuais e de

extrema importância para o futuro da gestão pública: a política para refugiados e a

corrupção; Beto inicia sua fala acerca da importância da juventude para a inovação,

ousadia e alegria nos ambientes, com sua vivência e visão pessoal sobre os temas, o

momento se tornou emocionante e motivador quando o mesmo terminou sua fala dizendo

que ''se um dia, alguém te desqualificar por ser jovem, responda que se a juventude for

um defeito, o tempo cura, mas os demais defeitos não são curáveis''.

5 – Pátria educadora e sustentabilidade.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, que recebe e

examina propostas de leis da sociedade civil organizada, recebeu os estudantes com o

Secretário Executivo Aldo Matos, falando sobre a importância da participação e,

sobretudo, mostrando a importância dos servidores públicos e como é possível participar

da política através de uma simulação de comissões que votaram, simbolicamente,

projetos de leis. Tive a honra de ser eleito, por meio dos colegas deputados, o primeiro

vice-presidente da mesa diretora, onde pude compreender a importância da atuação

política e o conflito de interesses que pode haver dentro de determinados temas.

CONCLUSÃO

A experiência da disciplina A Cidade Constitucional IX - A Capital da República, foi

muito enriquecedora, se por um lado trouxe reflexões sobre temas cotidianos que passam

desapercebidos dentro da universidade pública brasileira, por outro, pôde fazer com que

os estudantes tivessem outra visão acerca da política, das instituições, do governo e do

Estado, uma vez que diversas vocações puderam ser afloradas durante a visita a Brasília:

política, militância, funcionalismo, liderança…

Um dos pontos que mais se destacaram, a meu ver, foram a presença da juventude

dentro do funcionamento do Estado brasileira, seja nas forças armadas durante o Desfile

da Independência, seja na pessoa do Sr. Secretário Nacional de Justiça, Beto

Vasconcellos, além da simulação do funcionamento de uma comissão dentro da Câmara

dos Deputados, permitindo que o sentimento de poder sobre a possibilidade pessoal de

mudança na sociedade fosse tomado pela delegação como um todo.

Agradeço aos professores responsáveis, à Universidade de São Paulo, às

instituições que nos receberam, principalmente a ESAF, e, sobretudo, aos colegas que

estiveram próximos de mim durante esses dias, pude conhecer as pessoas por outro viés,

pude quebrar meus preconceitos acerca de determinadas pessoas e situações e,

voltando-me para meu sentimento em relação à utopia de que o mundo pode ser mudado

a partir da boa vontade dos homens e da política, pude saber que não estou só na missão

imposta pela vida: a de ser gestor de políticas públicas, ser cidadão brasileiro, ser

orgulhoso da Pátria Educadora e, gloriosamente, ao mesmo tempo, estar acompanhado

de pessoas com a mesma boa vontade e com o mesmo carinho e amor pelo bem público

e mais precioso que temos: a nossa nação.

Encerro este relatório com a fase do grande Victor Hugo: ''Não há nada como o

sonho para criar o futuro. Utopia hoje, carne e osso amanhã.''

Cidade Constitucional -Lancemos luz a este olhar