enfeite do meu ser: novembro 2016

Precisamos falar dos Magistrados.

Em julho deste ano, a Associação dos Magistrados Brasileiros lançou uma nova campanha de publicidade denominada ‘’#SOMOSTODOSJUÍZES’’.

(Disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros)

O que choca, entretanto, não é o mau gosto pelo slogan escolhido, mas primeiro – uma campanha de publicidade para os magistrados do Brasil e, segundo, a tentativa pífia deste alto clero da sociedade brasileira de tentar se aproximar da população comparando-se a nós, meros mortais longe da justiça.

Estamos há abismos de sermos todos juízes a começar pelo custo que geramos ao Estado brasileiro. Segundo, pela posição que temos, cada um, na sociedade. (Compare um jovem negro, morador da Favela da Rocinha, a um juiz.) Entretanto, essa campanha causou problemas dentro dos próprios magistrados mais por vaidade do que por comoçã. A Associação dos Juízes do Rio de Janeiro contestou a campanha, uma vez que crê que ela abre espaço para que a sociedade ache que o Judiciário pratica transgressões de todos os níveis no dia-a-dia ou presume que todos os cidadãos cometam pequenas transgressões.

Vimos recentes casos, todavia, de transgressões por parte de magistrados dessa própria associação que refutam esse argumento. Houve, por exemplo, o caso do juiz que condenou a sete anos um jornaleiro que o xingou; o magistrado que numa blitz da Lei Seca puniu a agente que afirmou que o próprio não era deus; o juiz que estipulou indenização de R$1,00 ao diretório do Partido dos Trabalhadores de Piracicaba que foi agredido verbalmente por um cidadão; e tantos outros casos…

O jurista Lenio Luiz Streck, afirma que diante os abusos cometidos pelos juízes, ser advogado de defesa no Brasil 'virou exercício de humilhação e corrida de obstáculos'. É claro que em sociedade cometemos pequenos delitos diários que devem ser corrigidos. O Judiciário, entretanto, que deveria ser exemplo de idoneidade num momento em que o país está passando por uma forte crise institucional, não é.

Os poupudos salários e benefícios dos magistrados brasileiros têm feito a conta do Judiciário ficar cada vez mais cara, como mostra o gráfico.

Entretanto, em termos de eficiência não tem representado nada, uma vez que o Ministério da Justiça divulgou que os problemas do judiciário brasileiro são: morosidade, excesso de processos e falta de acesso à justiça. Falta de acesso à justiça, frisando.

Isso indica que muito embora a Associação dos Magistrados Brasileiros se ache tão próxima a nós, a ponto de nos comparar a eles próprios, nós estamos bem distantes. Nós nem conseguimos acessar seus serviços pagos a R$ 387,00 anuais por brasileiro.

Rui Barbosa foi categórico ao afirmar: ‘’A pior ditadura é a do Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer``. Nós não #SOMOSTODOSJUIZES, mas precisamos falar deles!