Constituição Federal – O fruto proibido. Mudar o mundo é justiça!
11:26:00
Abri
a Constituição numa aula de Direito Constitucional. Depois de
estudado o processo histórico nas aulas de história do colégio,
meu cérebro começou a entoar os gritos de Renato Russo
questionando: ''Que país é esse?'' Não é, certamente, o país em
que meus avós viveram durante boa parte da vida, tampouco meus pais
– que nasceram durante a ditadura – e eu, no florescer da
democracia, também desconheço.
Renato
ainda gritava em meu cérebro quando me foquei na leitura do primeiro
parágrafo da Constituição, e vejamos que o Brasil
''tem como fundamentos: [...] II
- a cidadania;
III -
a dignidade da pessoa humana;'' e
mais, saibamos os objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil:
''Art.
3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil: I
- construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o
desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV -
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ''
Logo, um gancho se fez quando me lembrei de uma
discussão em que me apresentei favorável ao Bolsa Família e uns
senhores (que viveram dentro de suas cavernas durante anos) eram
contrários. Não é digno ter uma moradia? Não é digno ter meios
para alimentar os filhos? Não é digno se sentir cidadão num país
cheio de abismos e carente de pontes? Será que a liberdade do outro
em poder ter a livre iniciativa de comprar o que quiser, ou mais:
necessita, com o pouco do auxílio governamental me fere? Certamente
que não.
Promover a dignidade da pessoa humana, ajudando a construir
uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento
nacional, contribuindo na erradicação da pobreza e promovendo o bem
de todos é mais do que ideologia política, é Constituição, é
justiça.
Vivemos num país heterogêneo em cor, raça, sexo,
ideologia, cultura e diversas outras diferenças que nos homogenizam
enquanto povo. Mas pensemos: seria preciso penalizar crimes de
racismo no Brasil? Não é um dever intrínseco olhar o outro e
enxergá-lo tão igual a mim?
Cláudia
Ferreira da Silva foi arrastada por policiais militares e se tornou:
''A Mulher Arrastada.'' Cláudia era negra, Cláudia era da favela,
Cláudia era pobre, Cláudia…era coitadinha…João Hélio era
branco, foi arrastado, João Hélio morreu, João Hélio recebeu
Cláudia no céu, a mídia emanou: Justiça por João Hélio! Já não
sei a quantas anda o processo a respeito da morte de Cláudia…onde
anda a senhora Justiça?
Que
país é esse em que a maior parte da população carcerária tem
idade e cor? Um país onde ''Somos todos macacos’''? Nem eu, nem
Daniel Alves, nem Neymar Jr, nem ninguém é macaco. Nós somos o que
somos – iguais a outros sete bilhões do mundo. E ainda assim, não
há reconhecimento por parte das pessoas de sua igualdade.
Recentemente
Dilma saudou a 18ª
Parada do Orgulho LGBT
em São Paulo via twitter. Dilma que vetou o erroneamente chamado
''Kit-Gay'' (que ajudava a promover o bem de todos sem discriminação
de sexo no sentido de aceitar as diferenças na luta contra
homofobia) numa troca de interesses sujos com a bancada evangélica.
Ora, no ano eleitoral nós não nos esqueceremos disso, do trem-bala,
da transposição do São Francisco e da forma como o Estado tem se
preparado para garantir segurança aos visitantes e proteger-se das
manifestações. Ok, segurança aos visitantes, mas e nós que
moramos aqui? E nós que construímos esse país?
E os moradores desabrigados para as obras faraônicas
dos estádios? E os protestos que nem começaram mas já estão sendo
cercados com técnicas ditatoriais pela Polícia Militar em São
Paulo? A ''Copa das Copas'' me parece ser da natureza da Lei Eusébio
de Queiroz: Pra inglês ver. Que país é esse que não se constrói
para a dignidade de seu povo?
Como
não há uma educação que vise
''ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício
da cidadania e sua qualificação para o trabalho. '' (Art
205) surge um desafio à minha frente: Ser Gestor de Políticas
Públicas de mãos dadas com a Constituição, para servi-la ao povo,
para servir ao bem público com o povo. Que país é esse que tem
medo de dar o fruto proibido – Constituição – ao povo? Sejamos
serpentes e hipnotizemos a Eva com seus direitos e deveres.
Lutemos
contra nossos moinhos de dignidade humana: a precariedade da saúde,
da segurança, do transporte e da educação pública. Nós temos
esse direito e esse dever! É preciso bater no peito para mudar este
mundo inconcebível chamado Brasil e fazê-lo ser o mesmo da Carta
Cidadã, assim, termino com as palavras de Dom Quixote de La Mancha:
''Mudar
o mundo, meu amigo Sancho, não é loucura, não é utopia, é
justiça!''.
Philippe de Morais Gama
Gestão de Políticas Públicas
Universidade de São Paulo
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